Inexigibilidade 001/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2024

DATA DA ABERTURA: 15-03-2024

O presente instrumento tem por objeto serviços de PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, que prevê o acolhimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social propondo proteger sua saúde, satisfazendo suas necessidades básicas, tais como: abrigo, alimentação sadia, vestuário, medicamentos, lazer, mantendo seus vínculos familiares e resgatando sua cidadania.
O objeto do presente termo de fomento envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), ora qualificada no preâmbulo, para manutenção das atividades desenvolvidas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

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