Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

LEI N° 788/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-2024
LEI: 788

''Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Tocantins/MG e dá outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 787/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-2024
LEI: 787

''Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvara de Licença para Festividades Religiosas''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 786/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-2024
LEI: 786

''Cria o Conselho Municipal de Política e dá outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 785/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-2024
LEI: 785

''Abre crédito Especial o Valor de R$ 20.489,21 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte um centavos) e contém outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 784/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-2024
LEI: 784

''Autoriza ao Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Municipal de Ubá para a execução de ações relativas à destinação e depósito de animais e dá outras providências''. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 783/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-2024
LEI: 783

''Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências''. . . .

Acessar detalhes

LEI N° 782/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI: 782

''Dispõe sobre concessão de subvenções social á Entidade que menciona, e dá outras providências.''. . .

Acessar detalhes

LEI N° 781/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI: 781

''Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.''. . .

Acessar detalhes

Lei 780-2023 - Altera subvenção

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2023
LEI: 780

''Altera a Lei nº 737 de março de 2023, e dá outras providências''. . .

Acessar detalhes

Lei 779-2023 - Consórcio CISAB

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2023
LEI: 779

''Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamente Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA''. . .

Acessar detalhes

LEI 778/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2023
LEI: 778

''Dispõe sobre o cancelamento das Ruas N.° 14 e N.° 15, assim como parte da Rua N. 05, situadas no Loteamento Vale do Ouro, na Rodovia Ubá - Tocantins, e dá outras providências.''. . .

Acessar detalhes

LEI 777/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2023
LEI: 777

''Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do pr. . .

Acessar detalhes

LEI N° 776/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2023
LEI: 776

''Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 775/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2023
LEI: 775

''Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em Favor do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins no Valor de R$49.960,00''.''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 774/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 28-11-2023
LEI: 774

''Dispõe sobre a transferência dos direitos creditórios originados de Tarifa de Água e Esgoto para o Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET.''. . .

Acessar detalhes

LEI N° 773/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 28-11-2023
LEI: 773

''Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais no Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET e dá outras providências.'' . . .

Acessar detalhes

LEI N° 772/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 28-11-2023
LEI: 772

''Autoriza a cessão de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET.''. . .

Acessar detalhes

LEI N° 771/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 28-11-2023
LEI: 771

''Reconhece o ''Beach Tênnis'' como modalidade Esportiva, no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N° 768/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-2023
LEI: 769

''Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências''.. . .

Acessar detalhes

LEI N°. 770/2023

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-2023
LEI: 770

''Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências''. . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo