Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1319
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 110-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-09-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências". . .

Acessar detalhes

Decreto 109-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-09-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências". . .

Acessar detalhes

Decreto 108/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2022
"Homologa Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de Monitor de Educação Especial para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências".. . .

Acessar detalhes

Decreto 105/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2022
"Altera o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais de correção para o exercício de 2022.". . .

Acessar detalhes

Decreto 102/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-08-2022
"Declara Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais no próximo dia 09 de setembro de 2022,em virtude do feriado nacional do dia 07 e municipal do dia 08 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 099/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-08-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.150,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 100/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-08-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 101/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-08-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 096/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 097/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 240.800,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 098/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 095/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-08-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 094/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-08-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.700,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 093/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2022
"Autoriza a transferência da Concessão de Licença de Táxi de Almir Dias de Carvalho (Falecido), para seus Herdeiros Legais, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 092/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-07-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 091/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-07-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 890.100,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 090/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 089/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 293.530,11 as dotações do Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Decreto 086-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-07-2022
"Autoriza a cessão da servidora pública municipal Neuzelena Teixeira da Silva, ao Cartório Eleitoral de Ubá e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 088-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-07-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo