Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 086-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2023
''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 09 de Junho de 2023, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.''. . .

Acessar detalhes

Decreto 079-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2023
''Promove a Extensão da Rua Geralda Rodrigues da Costa''.. . .

Acessar detalhes

Decreto 078/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-05-2023
''Estabelece procedimentos para o recebimentos de doações de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal''.. . .

Acessar detalhes

Decreto 077-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2023
''Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas''.. . .

Acessar detalhes

Decreto 070/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2023
" Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículo oficial , dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Decreto 066-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-04-2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. . .

Acessar detalhes

Decreto 065-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023
Regulamenta a Lei Municipal nº720 de 13 de outubro de 2022, que instituiu o Programa Habitacional Municipal ''Construindo Meu Sonho'' e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 056-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 058-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 057-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 054-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.770,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

DECRETO 055-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023
Regulamenta no Município de Tocantins os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica. . .

Acessar detalhes

DECRETO 053-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2023
Homologa processo seletivo simplificado para contratação temporária de Estagiários para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 052-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 051-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 050-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 049-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 048-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 047-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

DECRETO 046-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo