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Decretos

DECRETO N° 043 DE 04 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2024
''Dispõe Sobre a Homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocantins, Regulado Pelo Edital N° 001/2023 e dá outras Providências''. . .

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DECRETO N° 014/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-01-2024
''Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais aos dias que específica e dá providências correlatas''.. . .

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DECRETO N° 013/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-01-2024
''Homologa Processo Seletiva Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), para o Quadro da Saúde do município de Tocantins/MG - Edital n°001/2023 e dá outras providências.'' . . .

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DECRETO N° 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2024
''Designa Membros Titulares e Suplementos do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Tocantins''.. . .

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DECRETO N° 004/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-01-2024
''Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2024, e demais providências''. . .

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DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-01-2024
''Dispõe sobre os Feriados Municipais'' . . .

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DECRETO N° 297, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 291 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 327.854,30 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 292 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 293 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 295, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.392,49 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 296 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.341,22 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 298 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 299/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2023
''Dispõe sobre o cancelamento de Valores a Regularizar de exercícios anteriores.''. . .

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DECRETO N° 289 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 290 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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