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Decretos

DECRETO Nº 128 DE 28 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-05-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 129 DE 28 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 127 DE 27 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 123 DE 24 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-05-2024
''Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 122 DE 22 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 121 DE 22 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 119 DE 21 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 114/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2024
''Altera Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Tocantins -MG.'' . . .

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Decreto nº 113/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-05-2024
''Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas.''. . .

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DECRETO Nº 107 DE 13 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 106 DE 09 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 102 DE 07 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-05-2024
''Homologa Processo Seletivo simplificado para contratação temporária do Tratorista e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 101 DE 06 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2024
''Dispõe sobre a transferência de veículos da frota do Executivo para autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET.". . .

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Decreto nº 97 de 02 de Maio de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.120,14 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 96 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 94 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 95 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 92 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 93 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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