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Decretos

DECRETO Nº 388 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 387 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 386 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.904,06 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 385 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 384 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 383 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 679.306,72 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 382 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 686.965,26 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 381 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 379 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 380 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 378 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 377 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 374 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - 146ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 376 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 375 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 373 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 372 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.088,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 371 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 369 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 370 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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