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Decretos

DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre os Feriados Municipais.. . .

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DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - 148ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 405 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 404 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 402 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 403 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 401 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 399 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 398 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.490,10 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 396 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 395 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.547.996,54 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 394 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 563.689,43 as dotações do Município de Tocantins conforme a Lei nº 861, 23 de dezembro de 2025.. . .

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DECRETO Nº 393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.732,73 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 392 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 188.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 391 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 147ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2025
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocantins, regulado pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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