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Decretos

DECRETO Nº 367 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 366 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 362 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 361 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 365 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - 145ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 364 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - 144ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 359 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 358 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 357 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 356 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.710.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 360 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 355 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 353 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 352 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 351 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 349 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 350 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 348 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 346 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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