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Decretos

Decreto nº 91 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 212.155,85 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 89 de 25 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 88 de 25 Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 87 de 24 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 86 de 23 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 081 DE 18 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2024
''Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências..' . . .

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Decreto nº 84 de 18 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 82 de 18 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.180,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 18 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.180,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 080 DE 17 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2024
''Dispõe sobre Decretação de Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral (Dengue), e Determina Atividades preventivas Contra o Vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Âmbito do Município de Tocantins''. . .

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DECRETO Nº 078, DE 16 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2024
''Altera o Decreto nº 014 de 02 de fevereiro de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte''. . .

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DECRETO Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto nº 76 de 12 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº075 DE 12 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto nº 74 de 10 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 73 de 10 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.108,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 72 de 05 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 71 de 05 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 70 de 05 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$64.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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