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Decretos

DECRETO Nº 023/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-01-2026
Revoga o Decreto Municipal nº 103, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 020 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - 155ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-01-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - 154ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - 153ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - 152ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - 151ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 011/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2026, e demais providências.. . .

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DECRETO Nº 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - 150ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - 149ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre os Feriados Municipais.. . .

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DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - 148ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 391 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 147ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2025
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocantins, regulado pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 374 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - 146ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 373 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 372 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.088,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 371 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 369 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 370 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 368 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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