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Decretos

DECRETO Nº 081 DE 18 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2024
''Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências..' . . .

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DECRETO Nº 080 DE 17 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2024
''Dispõe sobre Decretação de Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral (Dengue), e Determina Atividades preventivas Contra o Vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Âmbito do Município de Tocantins''. . .

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DECRETO Nº 078, DE 16 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2024
''Altera o Decreto nº 014 de 02 de fevereiro de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte''. . .

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DECRETO Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº075 DE 12 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 068, DE 03 DE ABRIL DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2024
''Prorroga o Processo Seletivo nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a aprovação de loteamento denominado ''Loteamento Tocantins'', e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 061 DE 26 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto nº 062 de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a aprovação de loteamento denominado ''Loteamento Tocantins'', e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 058 DE 25 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 057/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2024
''Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 043 DE 04 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2024
''Dispõe Sobre a Homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocantins, Regulado Pelo Edital N° 001/2023 e dá outras Providências''. . .

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DECRETO Nº 27 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-02-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$920.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-02-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 24 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 282.860,05 as dotações do Município de Tocantins. . .

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