''Homologa Processo seletivo para Contratação Temporária e Precária de Médico da Família ou Generalista por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.'' . . .
''Homologa Processo Seletivo para Contratação Temporária e Precária de Auxiliar de Serviços Público e Oficial Especializado e dá outras providências.'' . . .