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Decretos

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DECRETO Nº 327 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 as dotações do município de Tocantins conforme Lei nº 849, 20 de outubro de 2025.. . .

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DECRETO Nº 325 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.668,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 322 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 324 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Designa membros do GTI-M do Programa Saúde na Escola do Município.. . .

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DECRETO Nº 323 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Designa membros do comitê técnico de Políticas de Promoção e Equidade do indicador 6 da POEPS do Município.. . .

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DECRETO Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 321 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 319 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,21 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 318 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 317 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 316 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 315 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 314 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 311 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 310 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 309 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 308 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.519.900,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 307 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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