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Decretos

DECRETO Nº 328 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$4.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS. . .

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DECRETO 325/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 324 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2024
''Declara sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 323 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$31.684,75 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO Nº 322 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 321 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$161.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS. . .

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DECRETO Nº 320 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 298 de 08 de Novembro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-11-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 291 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-11-2024
''Declara a Governadora Distrito 4521 do Rotary Internacional Hóspede Oficial do Município de Tocantins -MG.'' . . .

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Decreto nº 290/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-11-2024
Regulamenta a Lei Nº 791, de 2024, que autoriza o poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio do Município de Tocantins-MG, e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 289, de 31 de Outubro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-10-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 283, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2024
''Retifica o Decreto nº 218, de 21 de Agosto de 2024, que trata da contratação temporária de servidores, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 277 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 278 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2024
''Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 28 de outubro de 2024, em virtude das do Dia do Servidor Público, e dá outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 271 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 266 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-10-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto nº 263 de 04 de outubro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto nº 262 de 04 de outubro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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