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Decretos

DECRETO Nº 288 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 286 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 285 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 284 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 283 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 282 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 140ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 281 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 280 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 279/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2025
Revoga o decreto 189/2025, por erro material, ajuste de valores e regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 139ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 277 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 276 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 275 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 274 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 270 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 271 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 272 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 269 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 268 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-09-2025
Aprova o loteamento denominado . . .

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