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Decretos

DECRETO Nº 240 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 239 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso dedispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ens. . .

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DECRETO Nº 238 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 237 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 236 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.434,30 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 235 DE 31 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 234 DE 29 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 233 DE 29 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 232 DE 29 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 231 DE 29 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 588.569,23 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 230 DE 29 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-07-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 749.513,91 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 229 DE 23 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 228 DE 23 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 154.400,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 227 DE 23 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 226 DE 18 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 225 DE 18 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 224 DE 17 DE JULHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-07-2025
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de Tocantins conforme Lei nº 836, de 17 de julho de 2025.. . .

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DECRETO Nº 223 DE 17 DE JULHO DE 2025 - 133ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-07-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 222 DE 16 DE JULHO DE 2025 - 132ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 221 DE 16 DE JULHO DE 2025 - 131ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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