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Decretos

DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 145 DE 30 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2025
Convoca a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tocantins/MG e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 144 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 143 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$182.945,89 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 142 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$150.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 141 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 140 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de maio de 2025, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - 118ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 138 DE 25 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 137 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 136 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 135 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$222.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 134 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - 117ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 133 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - 116ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 132 DE 22 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 131 DE 22 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 130 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-04-2025
Abre Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de Tocantins conforme Lei nº 822, de 15 de abril de 2025.. . .

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DECRETO Nº 129 DE 14 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2025
Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Monitor de Educação Especial para Secretaria Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 128 DE 14 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2025
Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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