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Decretos

DECRETO Nº 200 DE 25 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 199 DE 25 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 198 DE 25 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 610.596,94 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 196 DE 24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 197 DE 24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 195 DE 23 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 194 DE 23 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 192 DE 17 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 191 DE 17 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 190 DE 13 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG. . .

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DECRETO Nº 189/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2025
Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 188 DE 13 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 187 DE 12 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 182 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-06-2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 186 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-06-2025
Abre Crédito Especial no valor de R$670.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS conforme Lei nº 829, 11 de junho de 2025. . .

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DECRETO Nº 185 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 184 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 183 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 407.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 181 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-06-2025
Dispõe sobre a liberação parcial da caução de lotes no loteamento denominado "Gold Ville", de propriedade da empresa A S Baldez EIRELI - ME, localizado no Município de Tocantins/MG e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 180 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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