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Decretos

DECRETO Nº 179 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 178 DE 05 DE JUNHO 2025 - 125ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-06-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 176 DE 03 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-06-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 175 DE 03 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-06-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 177 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - 124ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-06-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 174 DE 02 DE JUNHO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-06-2025
Convoca para a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 173 DE 31 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 171 DE 30 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 170 DE 28 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 332.798,73 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 169 DE 28 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 168 DE 28 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 167 DE 27 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-05-2025
Abre crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS conforme Lei nº 826, 27 de Maio de 2025.. . .

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DECRETO Nº 166 DE 27 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 165 DE 26 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 164 DE 23 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 163 DE 21 DE MAIO DE 2025 - 123ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 161 DE 21 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 160 DE 21 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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