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Decretos

DECRETO Nº 106 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 103 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - 108ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 104 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Etapa Municipal.. . .

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DECRETO Nº 105 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.789,38 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 102 DE 24 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2025
Altera o Decreto nº 078 de 16 de abril de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte.. . .

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DECRETO Nº 101 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - 107ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 100 DE 20 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2025
Homologa Processo Seletivo para Contratação Temporária e Precária de Enfermeiro ESF por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 099 DE 18 DE MARÇO DE 2025 -106ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 098 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - 105ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias.. . .

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DECRETO Nº 097 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - 104ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 96 DE 17 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.052,56 as dotações do Município de Tocantins conforme a Lei nº 811 de 13 de março de 2025.. . .

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DECRETO Nº 95 DE 17 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 094 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - 103ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 093 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 102ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 90 DE 13 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 89 DE 13 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 092 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 101ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 091 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 100ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 088 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 99ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 087 DE 11 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2025
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .

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