Revoga o decreto 189/2025, por erro material, ajuste de valores e regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, e dá outras providências.. . .
Homologa Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Fiscal Sanitário para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .