Adesão a Ata Registro de preço N° 046/2025, Pregão Eletrônico N°015/2025, Processo Administrativo N°086/2025 da Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG para aquisição de livros literários destinados à Educação Infantil (Pré I e II), Ensino Fundamental e Infanto juvenil, com a finalidade de atender às necessidades pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino do Município de Tocantins/MG, conforme Termo de Referência e edital, que é parte integrante desta Ata.
Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem e translado, com monitores e equipe de recreação coordenada com pintura facial e escultura de balão, pipoca e algodão doce para a “FESTA DA PRIMAVERA” que será realizada no dia 28 de setembro de 2025 e para o “ DIA DAS CRIANÇAS”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.
Serviços de promoção de assistência ao idoso, que prevê o acolhimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social propondo proteger sua saúde, satisfazendo suas necessidades básicas, tais como: abrigo, alimentação sadia, vestuário, medicamentos, lazer, mantendo seus vínculos familiares e resgatando sua cidadania.
Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação, bem como ao atendimento das demandas de outras secretarias municipais, conforme Edital e seus Anexos.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web, que opere com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), bem como por meio da análise integrada dos dados extraídos das escriturações fiscais dos contribuintes, destinada ao suporte das atividades de gestão, acompanhamento e verificação da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda do município de Tocantins-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, de forma terceirizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Termo de Colaboração firmado entre o Município de Tocantins e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Tocantins, que tem por objeto o repasse de recursos para o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista (TEA), do Município de Tocantins/MG, para cumprir a RESOLUÇÃO SES 10.044, DE 28 de março de 2025.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, incluindo café da manhã, quarto individual com banheiro privativo, TV, internet Wi-Fi, ar-condicionado, estacionamento, toalhas e roupas de cama, destinados a atender às demandas decorrentes de eventos, visitas oficiais e demais necessidades da Administração Municipal de Tocantins/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Adesão a Ata Registro de preço N° 027/2025, Pregão Eletrônico N°012/2025, Processo Administrativo N°028/2025 e Registro de Preços N°009/2025 da Prefeitura Municipal de Canaã para aquisição de madeira, para atender demandas de manutenção de pontes de madeira na zona rural do Município de Tocantins, conforme Termo de Referência e edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo de Tocantins/MG.
Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de Gás de cozinha GLP para utilização no preparo de alimentos, em atendimentos as diversas Secretarias do Município de Tocantins - MG, conforme Edital e seus Anexos.
Registro de Preços para aquisição de insumos hospitalares, para atender a demanda de ordem judicial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de registro eletrônico de ponto por biometria facial, devidamente certificados e homologados pelo INMETRO, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento dos usuários, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão de ponto, contemplando migração de dados, parametrização, implantação, manutenção da base de dados em servidor web service em nuvem e suporte técnico, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do município de Tocantins.
Contratação de empresa especializada para a realização de Censo Cadastral e Funcional junto aos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPSEM, visando à atualização e consolidação das informações cadastrais e funcionais, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo II deste Aviso de Dispensa de Licitação.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de impressoras, em atendimentos as diversas Secretarias do Município de Tocantins - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bomba pulverizadora, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de exames em aparelho na unidade básica de saúde, em atendimento a secretaria municipal de saúde, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); atualização do Laudo de Insalubridade; atualização do Laudo de Periculosidade; envio das informações de SST ao e-Social; e, realização de exames Admissionais, Periódicos, Demissionais e Perícias Médicas, tendo em vista atender as necessidades de todo o quadro de servidores do município de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para futura e eventual prestação de serviço de serralheria, com fornecimento de materiais, para atender as demandas das Secretarias do Município de Tocantins, conforme Edital e seus Anexos.
Registro de Preços para futura e eventual fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros no Município de Tocantins-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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