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Portarias

Portaria 094/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 091/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 093/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 090/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 089/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 087/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 088/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 086/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 085/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 084/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 083/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 082/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 19.03.1990.. . .

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Portaria 081/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea . . .

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Portaria 080/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da Lei Orgânica Municipal e art. 82, da Lei Complementar n° 021, de 20 de setembro de 2007.. . .

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Portaria 079/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea . . .

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Portaria 078/2023

DATA CRIAÇÃO: 07-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõem os arts. 63, VI e 91, II, alínea "a" da L. O. M, c/c art. 72 da Lei Complementar n° 021, de 20 de setembro de 2007.. . .

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Portaria 077/2023

DATA CRIAÇÃO: 03-03-2023
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 63, inc. VI e IX da lei Orgânica Municipal, datada de 19.03.1990, Resolve:. . .

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Portaria 076-2023

DATA CRIAÇÃO: 28-02-2023
Faz nomeação para ocupar cargo comissionado ao Senhor que menciona. . .

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Portaria 075-2023

DATA CRIAÇÃO: 28-02-2023
Faz nomeação para ocupar cargo comissionado ao Senhor que menciona. . .

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Portaria 074-2023

DATA CRIAÇÃO: 28-02-2023
Faz exoneração. . .

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