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Decretos

DECRETO Nº 340 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.066.764,49 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 337 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - COMUNICADO INSTITUCIONAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval - 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimeto Regional.. . .

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DECRETO Nº 334 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.700,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 336 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 332 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 331 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 515.385,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 330 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 472.800,88 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 329 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 328 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$4.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS. . .

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DECRETO 325/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 324 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-12-2024
''Declara sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 323 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$31.684,75 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO Nº 322 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 321 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$161.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS. . .

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DECRETO Nº 320 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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