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Decretos

Decreto Nº 006 de 08 de Janeiro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2025
Decreta Luto Oficial no Município . . .

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Decreto nº 005/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2025
''Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2025, e demais providências''. . .

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DECRETO Nº 004/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2025
''Dispõe sobre os Feriados Municipais'' . . .

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DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 758.573,96 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO Nº 355 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 177.722,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 353 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO 352-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
''Homologa o registro do bem cultural Semana do Tocantinense Ausente como patrimônio imaterial de Tocantins e dá outras providências''. . .

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DECRETO 351-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
''Homologa o registro do bem cultural Jubileu do Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial de Tocantins e dá outras providências''. . .

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DECRETO Nº 349 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 348 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 426.470,20 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Ofício 337/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Ofício 337/2024. . .

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DECRETO Nº 347 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 346 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 345 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 344 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 560.628,93 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 342 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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