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Decretos

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Decreto 014-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 012-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 010-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .

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Decreto 011-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2018

Decreta Ponto Facultativo. . .

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Decreto 009-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 008-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 007-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 006-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 004-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2018. . .

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Decreto 003-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2018

Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2018 e dá outras providências. . .

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Decreto 002-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-01-2018

Regulamenta a concessão de diárias no município de Tocantins. . .

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Decreto 001-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-01-2018

Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .

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Decreto 103-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-12-2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.569,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 102-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 248.900,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 101-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 885.323,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 100-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2017

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 099-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2017

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 098-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2017

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 097-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2017

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 096-2017

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.157,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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