Altera o art. 4º do Decreto nº 039/2021, no que se refere às regras para funcionamento dos bares, lanchonetes e restaurantes no município de Tocantins.. . .
Autoriza o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de credito com desconto em folha, conforme Lei Federal 14.131/2021 e dá outras providências.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº 039/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que regrediu as microrregiões de Muriaé e Ubá para a Onda Vermelha em 06/05/2021.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº033/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que manteve a Onda Roxa na macrorregião que se encontra o Município de Tocantins, e libera os Cultos Religiosos.. . .
Reestabelece o protocolo de Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária SUDESTE de Minas Gerais e dá outras providências.. . .
"Prorroga o prazo do Decreto nº033/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que manteve a Onda Roxa na macrorregião que se encontra o Município de Tocantins, e libera os cultos religiosos.. . .
Alto contraste 
