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Decretos

Decreto 106-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Altera o inciso II do art. 2º do Decreto nº 077/2021, no que se refere à data de retorno gradativo dos alunos às atividades escolares presenciais'.. . .

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Decreto 105-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

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Decreto 104-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 688.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

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Decreto 103-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

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Decreto 102-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

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Decreto 101-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

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Decreto 100-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do município de TOCANTINS'.. . .

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Decreto 99-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021
'Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

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Decreto 113-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2021
'Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 a comemoração alusiva ao dia do servidor público, originalmente celebrado no dia 28 de outubro e declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01/11, em virtude da proximidade do f. . .

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Decreto 116-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2021
'Dispõe sobre a reclassificação do Município de Tocantins na 'ONDA VERDE' do PLANO MINAS CONSCIENTE'.. . .

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Decreto 108-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-10-2021
'Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos . . .

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Decreto 107-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2021
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no próximo de 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.". . .

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Decreto 098-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-09-2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.. . .

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Decreto 097-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-09-2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 702.000,00 às dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 096-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-09-2021
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto 093-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-09-2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 339.567,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 094-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-08-2021
Altera a Comissão permanente de Licitação a dá outras providencias.. . .

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Decreto 095-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-08-2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto 092-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$38.900,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 090-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil), as dotações do Município de Tocantins.. . .

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