Contraste

Alto contraste [Alt + C]

Ir para o conteúdo [Alt + 1]

Ir para o menu [Alt + 2]

Ir para o rodapé [Alt + 3]

TELEFONE (32) 3574-1419

EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

PESQUISAR

DATA DA PUBLICAÇÃO

Incial

Final

Decreto 133-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-12-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 132-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-11-2021

'Regulamenta a Lei 680/2021, que dispõe sobre a autorização do uso de bens públicos municipais e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 129-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-11-2021

'Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 128-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-11-2021

'Retifica o artigo 4º do Decreto 046/2021". . .

Acessar detalhes

Decreto 84-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 280.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 76-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 74-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$50.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 122-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$150.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 121-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 120-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 119-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 118-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$56.000,00 as dotações do Município do TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 117-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 115-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$543.500,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 114-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 116-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021

'Dispõe sobre a reclassificação do Município de Tocantins na 'ONDA VERDE' do 'PLANO MINAS CONSCIENTE'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 112-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 327.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 111-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021

'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 110-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021

'Declara o governador do distrito 4521 do Rotary International hóspede oficial do Município de Tocantins'.. . .

Acessar detalhes

Decreto 109-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-11-2021

'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

Acessar detalhes