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DATA DA PUBLICAÇÃO
Incial
Final
Decreto 007-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2019
Prorroga Processo Seletivo 002/2017 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .
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Decreto 006-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2019 e dá outras providências. . .
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Decreto 005-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2019. . .
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Decreto 004-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Coordenação e Supervisão do Processo seletivo. . .
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Decreto 003-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do Plano de Mobilização social para Desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). . .
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Decreto 002-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .
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Decreto 001-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2019
Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .
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Decreto 126-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 120-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .
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Decreto 125-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .
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Decreto 124-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .
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Decreto 122-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 123-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.171,30 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 121-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.307.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 113-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 119-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 118-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 656.700,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 116-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 117-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 114-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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