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DATA DA PUBLICAÇÃO
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Final
Decreto 067-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2019
Destitui e nomeia membro do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do plano de mobilização social para desenvolvimento do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. . .
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Decreto 069-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 068-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 066-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 553.600,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 065-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-10-2019
Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público. . .
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Decreto 063-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .
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Decreto 064-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 062-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 061-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 060-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 059-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 058-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.300,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 057-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .
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Decreto 056-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Convoca para a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. . .
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Decreto 055-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-08-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 054-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-08-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.460,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 053-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 327.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 052-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2019
Decreta LUTO OFICIAL no Município . . .
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Decreto 050-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-08-2019
Prorroga Processo Seletivo 006/2018 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .
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Decreto 049-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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