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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 034-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2020
Prorroga Processo Seletivo 004/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 032-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 033-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 031-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2020
Dispõe sobre a suspensão de atividades, ações e permissões que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 030-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2020
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal . . .

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Decreto 029-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 515.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 028-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 027-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2020
Dispõe sobre instalação de barreiras de sanitização e triagem em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Tocantins/MG e dá outras providências. . .

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Decreto 026-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-04-2020
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal . . .

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Decreto 025-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-04-2020
Prorroga Processo Seletivo 003/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 024-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2020
Dispõe sobre providências complementares em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Tocantins/MG e dá outras providências. . .

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Decreto 023-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2020
Altera o Decreto nº 005 de 16 de janeiro de 2020 e dá outras providências. . .

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Decreto 022-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 021-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-03-2020
Dispõe sobre providências complementares em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Tocantins/MG e dá outras providências. . .

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Decreto 020-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2020
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis do Município de Tocantins/MG, para efeito de alienação, e dá outras providências. . .

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Decreto 019-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2020
Nomeia servidores para compor a junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. . .

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Decreto 018-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2020
Declara situação de emergência em saúde pública e estabelece medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento, da pandemia de doença infectocontagiosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS (COVID-19) e constitui a comi. . .

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Decreto 015-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 014-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2020
Decreta Ponto Facultativo. . .

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Decreto 017-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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