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Decretos

Decreto 071-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 070-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2020
Prorroga Processo Seletivo 005/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 069-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-07-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 067-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 068-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 066-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 065-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 064-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 063-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 396.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 062-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 061-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 059-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-06-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 048-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2020
Decreta luto oficial no Município de Tocantins em virtude do falecimento do senhor Zulmar Marques de Oliveira. . .

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Decreto 047-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2020
Dispõe sobre as medidas restritivas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto nº. 046 de 13/05/2020, em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Tocantins, e dá outras providências. . .

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Decreto 046-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Tocantins - MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. . .

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Decreto 045-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 043-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 041-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2020
Dispõe sobre o afastamento dos servidores públicos em situação de risco em razão da situação da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. . .

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Decreto 040-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2020
Flexibiliza o funcionamento de bares, lanchonetes, sorveterias no Município, em razão da situação de Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. . .

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Decreto 039-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-04-2020
Institui a Comissão Municipal de Prevenção à Criminalidade do Município de Tocantins/MG e dá outras providências. . .

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