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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto nº 029/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-04-2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$957.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto nº 028/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-04-2021
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto Nº 039/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2021
Reestabelece o protocolo de Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária SUDESTE de Minas Gerais e dá outras providências.. . .

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Decreto nº 037/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-04-2021
"Prorroga o prazo do Decreto nº033/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que manteve a Onda Roxa na macrorregião que se encontra o Município de Tocantins, e libera os cultos religiosos.. . .

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DECRETO 033/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2021
DECRETO Nº 033/2021 MANTÉM E ADEQUA AS MEDIDAS DA ONDA ROXA.. . .

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Decreto nº 024/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2021
Ponto Facultativo. . .

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Decreto nº 018/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2021
Suplementação de Dotação. . .

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DECRETO 026/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2021
DECRETO 026/2021 IMPLEMENTA MEDIDAS ONDA ROXA. . .

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Decreto nº22/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2021
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO. . .

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DECRETO 025-2021 CALAMIDADE PÚBLICA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2021
DECRETO 025-2021 REESTABELECE OS TERMOS DO DECRETO Nº 051/2020 - CALAMIDADE PÚBLICA. . .

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Deliberação Nº 01/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2021
DELIBERAÇÃO 01/2021 - RESOLVE SEGUIR TODAS AS DELIBERAÇŐES DO COMITĘ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, EM ESPECIAL A Nº 130 DE 03 DE MARÇO DE 2021. ONDA ROXA.. . .

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Decreto Nº 023-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2021
Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.. . .

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Decreto Nº 020/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2021
Dispõe sobre providências complementares em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Tocantins / MG e dá outras providências.. . .

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Decreto 019-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2021
Regulamenta o art. 59, §1º da Lei Complementar nº 021 de 20 de Setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão dos adicionais constantes nos incisos VIII a X do referido artigo, e dá outras providências.. . .

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Decreto 018-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-03-2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 017-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-03-2021
Destitui e Constitui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. . .

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Decreto 016-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2021
Decreta luto oficial no Município de Tocantins em virtude do falecimento do senhor ANGELINO DE ARRUDA, Ex prefeito municipal. . .

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Decreto 014-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2021
Prorroga o prazo do Decreto nº05/2021, conforme seu artigo 17.. . .

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Decreto 015-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2021
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2021. . .

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Decreto 013-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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