Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 009-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 008-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Aprova plano de amortização do sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

Decreto 007-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2019
Prorroga Processo Seletivo 002/2017 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 006-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2019 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 005-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2019. . .

Acessar detalhes

Decreto 004-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Coordenação e Supervisão do Processo seletivo. . .

Acessar detalhes

Decreto 003-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do Plano de Mobilização social para Desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). . .

Acessar detalhes

Decreto 002-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 001-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2019
Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .

Acessar detalhes

Decreto 126-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 120-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

Decreto 125-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

Decreto 124-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

Decreto 122-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 123-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.171,30 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 121-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.307.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 113-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 119-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 118-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 656.700,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 116-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo