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Decretos

DECRETO N° 217/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023
''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.''. . .

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Decreto n° 211, de 04 de Outubro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023
''Substituir membro da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente''. . . .

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DECRETO N° 212/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 213/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 214/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 215/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 207/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 209/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 208/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 210/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto n° 206 de 29 de Setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
''Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 201/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 202/2023 DE 26 DE SETEMBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 669.679,21 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 203/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 204/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 205/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 89.364,86 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 199 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 185.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto n° 198, de 22 de setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2023
''Regulamento no que couber as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos''. . . .

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DECRETO N° 197 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 196 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 38.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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