Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

DECRETO N° 120, DE 12 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-07-2023

''Declara a Governadora Distrito 4521 Do Rotary Internacional Hóspede Oficial Do Município de Tocantins-MG''.. . .

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DECRETO N° 117 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 118 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.920,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 119 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto N° 120/2023 - DE 11 DE JULHO 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO n° 121, DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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Decreto n° 116, de 06 de julho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-07-2023

Cria a Zona Temporária de Semana do Tocantinense e da outras providências.. . .

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Decreto n° 106, DE 28 DE JUNHO 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-06-2023

''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE MÉDICO DE FAMÍLIA OU GENERALISTA DIANTE DA CONTINGÊNCIA DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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DECRETO n° 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-06-2023

''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE ASSISTENTE EM SAÚDE BUCAL DIANTE DA CONTINGÊNCIA DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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Decreto 104 de JUNHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Altera a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências''.. . .

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Decreto 099-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Convoca para a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS e dá outras providências''.. . .

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Decreto 078/2023, de 22 de junho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Altera a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências''.. . .

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Decreto 086-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 09 de Junho de 2023, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.''. . .

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Decreto 079-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2023

''Promove a Extensão da Rua Geralda Rodrigues da Costa''.. . .

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Decreto 078/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-05-2023

''Estabelece procedimentos para o recebimentos de doações de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal''.. . .

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Decreto 077-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2023

''Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas''.. . .

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Decreto 070/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2023

" Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículo oficial , dá outras providências.". . .

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Decreto 066-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-04-2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. . .

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Decreto 065-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023

Regulamenta a Lei Municipal nº720 de 13 de outubro de 2022, que instituiu o Programa Habitacional Municipal ''Construindo Meu Sonho'' e dá outras providências. . .

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DECRETO 056-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. . .

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Decretos

DECRETO N° 120, DE 12 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-07-2023

''Declara a Governadora Distrito 4521 Do Rotary Internacional Hóspede Oficial Do Município de Tocantins-MG''.. . .

DECRETO N° 117 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 118 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.920,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

DECRETO N° 119 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Decreto N° 120/2023 - DE 11 DE JULHO 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO n° 121, DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

Decreto n° 116, de 06 de julho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-07-2023

Cria a Zona Temporária de Semana do Tocantinense e da outras providências.. . .

Decreto n° 106, DE 28 DE JUNHO 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-06-2023

''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE MÉDICO DE FAMÍLIA OU GENERALISTA DIANTE DA CONTINGÊNCIA DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

DECRETO n° 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-06-2023

''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE ASSISTENTE EM SAÚDE BUCAL DIANTE DA CONTINGÊNCIA DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

Decreto 104 de JUNHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Altera a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências''.. . .

Decreto 099-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Convoca para a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS e dá outras providências''.. . .

Decreto 078/2023, de 22 de junho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-06-2023

''Altera a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências''.. . .

Decreto 086-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-05-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 09 de Junho de 2023, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.''. . .

Decreto 079-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2023

''Promove a Extensão da Rua Geralda Rodrigues da Costa''.. . .

Decreto 078/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-05-2023

''Estabelece procedimentos para o recebimentos de doações de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal''.. . .

Decreto 077-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2023

''Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas''.. . .

Decreto 070/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2023

" Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículo oficial , dá outras providências.". . .

Decreto 066-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-04-2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. . .

Decreto 065-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-04-2023

Regulamenta a Lei Municipal nº720 de 13 de outubro de 2022, que instituiu o Programa Habitacional Municipal ''Construindo Meu Sonho'' e dá outras providências. . .

DECRETO 056-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. . .