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Decretos

Decreto 094-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-10-2018
Convoca a I conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. . .

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Decreto 093-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2018
Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público. . .

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Decreto 092-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-09-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 091-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-09-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.400,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 090-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-09-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 582.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 089-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 088-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 087-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 195.900,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 086-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 085-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-09-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 084-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-09-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 083-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-08-2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 081-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-08-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 082-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-08-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 446.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 080-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-08-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 078-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-08-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 079-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-08-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 077-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-08-2018
Decreta de situação de Emergência Financeira no Município de Tocantins - MG devido à ausência dos repasses integrais oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). . .

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Decreto 075-2018

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 305.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 076-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-08-2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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