Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 342/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 340/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-2005

LEI:

"Altera a Lei N° 333/2005 que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Federal n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outra. . .

Acessar detalhes

Lei 339/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 21-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público no estabelecimentos bancários em funcionamento no Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 338/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para uso humano.". . .

Acessar detalhes

Lei 337/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-2005

LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Acessar detalhes

Lei 336/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 334/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 03-10-2005

LEI:

"Altera a Lei 309/2004.". . .

Acessar detalhes

Lei 333/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 26-09-2005

LEI:

"Autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

Lei 332/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2005

LEI:

"Cria crédito especial.". . .

Acessar detalhes

Lei 331/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2005

LEI:

"Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração do Municipal de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 329/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2005

LEI:

"Cria crédito especial.". . .

Acessar detalhes

Lei 330/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2005

LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Acessar detalhes

Lei 328/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-06-2005

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 326/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2005

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 327/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2005

LEI:

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 5° da Lei n° 319/2004.". . .

Acessar detalhes

Lei 324/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2005

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei 325/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2005

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Acessar detalhes

Lei 323/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de praça Deputado José Pires da Luz a logradouro público e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 322/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Isabel Costa Sanches a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 321/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2005

LEI:

"Institui no Município de Tocantins o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento.". . .

Acessar detalhes

Leis

Lei 342/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 05-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências.". . .

Lei 340/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-2005

LEI:

"Altera a Lei N° 333/2005 que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Federal n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outra. . .

Lei 339/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 21-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público no estabelecimentos bancários em funcionamento no Município de Tocantins.". . .

Lei 338/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para uso humano.". . .

Lei 337/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-2005

LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Lei 336/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 334/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 03-10-2005

LEI:

"Altera a Lei 309/2004.". . .

Lei 333/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 26-09-2005

LEI:

"Autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências.. . .

Lei 332/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2005

LEI:

"Cria crédito especial.". . .

Lei 331/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2005

LEI:

"Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração do Municipal de Tocantins.". . .

Lei 329/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2005

LEI:

"Cria crédito especial.". . .

Lei 330/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 06-07-2005

LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Lei 328/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-06-2005

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.". . .

Lei 326/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2005

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Lei 327/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2005

LEI:

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 5° da Lei n° 319/2004.". . .

Lei 324/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2005

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Lei 325/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2005

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Lei 323/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de praça Deputado José Pires da Luz a logradouro público e dá outras providências.". . .

Lei 322/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-2005

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Isabel Costa Sanches a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 321/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 28-03-2005

LEI: