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Leis

Lei 408/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-2008
LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

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Lei Complementar 026/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-2008
LEI:

"Altera o anexo l das Leis Complementares N°s 22 e 23, de 20 de setembro de 2007, e dá outras providências.". . .

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Lei 407/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 01-09-2008
LEI:

"Denomina de Prefeito Alencar Dias de Carvalho o Parque de Exposição do Município de Tocantins.". . .

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lei 406/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-2008
LEI:

"Dispõe sobre a denominação da Travessa João Agripino Tavares a logradouro público desta cidade.". . .

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lei 405/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 30-05-2008
LEI:

"Altera a Lei n° 347/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.". . .

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Lei 403/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-2008
LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.". . .

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lei 404/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-2008
LEI:

"Altera a denominação de logradouro público que especifica.". . .

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Lei 400/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-2008
LEI:

"Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.". . .

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Lei 401/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-2008
LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .

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Lei 402/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-2008
LEI:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.". . .

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Lei 399/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2008
LEI:

"Altera a Lei n° 395/2007 que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2008.". . .

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Lei Complementar 025/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-04-2008
LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 023/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei Complementar 024/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-2008
LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 023/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 398/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 18-03-2008
LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

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Lei 397/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 07-02-2008
LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins/MG.". . .

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Lei Complementar 023/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2007
LEI:

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 395/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2007
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2008.". . .

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Lei 396/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2007
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

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Lei 394/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-2007
LEI:

"Concede entrada gratuita a maiores de sessenta e cinco anos em estágios e ginásios esportivos sediados no Município.". . .

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Lei 393/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-2007
LEI:

"Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra.". . .

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