homescontents bursa escort görükle escort escort kayseri escort alanya Проститутки Бишкека casino gaziantep escort gaziantep escort casino siteleri kadıköy escort
homescontents
pendik escort maltepe escort anadolu escort bostancı escort kadıköy escort ataşehir escort ümraniye escort
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 210/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2000
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei 208/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2000
LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

Acessar detalhes

Lei 209/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2000
LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Acessar detalhes

Lei 207/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 11-01-2000
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2000.". . .

Acessar detalhes

Lei 205/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999
LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Acessar detalhes

Lei 206/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999
LEI:

"Estabelece gratificação aos professores do magistério.". . .

Acessar detalhes

Lei 204/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-1999
LEI:

"Altera dispositivos dos artigos 3° e 4° da Lei N° 97/94".. . .

Acessar detalhes

Lei 202/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-1999
LEI:

"Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2000/2002".. . .

Acessar detalhes

Lei 201/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 03-11-1999
LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Acessar detalhes

Lei 200/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 28-10-1999
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 198/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 199/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999
LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 197/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-1999
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei 196/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-1999
LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 195/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-1999
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)".. . .

Acessar detalhes

Lei 194/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-1999
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência á gestante e ao menor de Tocantins (PAGEMT)".. . .

Acessar detalhes

Lei 193/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-1999
LEI:

"Altera a denominação de logradouro público".. . .

Acessar detalhes

Lei 192/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1999
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música".. . .

Acessar detalhes

Lei 191/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-1999
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

Acessar detalhes

Lei 190/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1998
LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério".. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo