homescontents bursa escort görükle escort escort kayseri escort alanya Проститутки Бишкека casino gaziantep escort gaziantep escort casino siteleri kadıköy escort
homescontents
pendik escort maltepe escort anadolu escort bostancı escort kadıköy escort ataşehir escort ümraniye escort
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

Acessar detalhes

Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:

"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 165/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:

"Concede Subvenções, Auxílios e Contribuições, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 166/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1998/2000.". . .

Acessar detalhes

Lei 164/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-1997
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 163/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-1997
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Rira Vieira Lima a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 162/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1997
LEI:

"Cria o Programa de Saúde da Família (PSF) e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 161/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-1997
LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 159/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997
LEI:

"Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 160/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997
LEI:

"Concede Bolsas de Estudo, Abre crédito especial, para fins que se especifica, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 158/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 23-04-1997
LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural Tocantinense - ACCT.". . .

Acessar detalhes

Lei 157/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-1997
LEI:

"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .

Acessar detalhes

Lei 156/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-1997
LEI:

"Autoriza a Municipalização de escolas estaduais de 1° Grau.". . .

Acessar detalhes

Lei 154/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997
LEI:

"Altera parágrafo único do artigo 24 E § 1°, inciso l, do artigo 48, da Lei Municipal N° 75, de 30 de setembro de 1994.". . .

Acessar detalhes

Lei 155/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997
LEI:

"Autoriza Municipalização de Escolas Estaduais.". . .

Acessar detalhes

Lei 153/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 07-03-1997
LEI:

"Dispõe sobre a divulgação dos atos da administração pública municipal e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 151/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-01-1997
LEI:

"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .

Acessar detalhes

Lei 152/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-01-1997
LEI:

"Autoriza o Executivo Municipal contrair empréstimo.". . .

Acessar detalhes

Lei 149/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-1996
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 1997.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo