Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 091/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994
LEI:

"Autoriza criação do Espaço Cultural e dá sua denominação.". . .

Acessar detalhes

Lei 084/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994
LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 085/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994
LEI:

"Abre crédito especial.". . .

Acessar detalhes

Lei 086/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Conferência São Vicente de Paulo.". . .

Acessar detalhes

Lei 087/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994
LEI:

"Regulamenta a contribuição do FAPSEM e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 075/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal e de pensão por morte aos seus dependentes; institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPSEM) e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 076/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Municipaliza escola e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 077/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 66/94.". . .

Acessar detalhes

Lei 078/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Autoriza Loteamento.". . .

Acessar detalhes

Lei 079/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Aprova Loteamento.". . .

Acessar detalhes

Lei 080/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 25/93.". . .

Acessar detalhes

Lei 081/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994
LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 071/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-1994
LEI:

"Autoriza subvenções e contribuições.". . .

Acessar detalhes

Lei 072/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-1994
LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

Acessar detalhes

Lei 073/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-1994
LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

Acessar detalhes

Lei 074/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-1994
LEI:

"Autoriza abertura de crédito suplementar.". . .

Acessar detalhes

Lei 070/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 09-08-1994
LEI:

"Cria Cargos de provimento em comissão, de provimento efetivo, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 069/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 15-07-1994
LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

Acessar detalhes

Lei 065/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994
LEI:

"Transforma cargo, altera denominação, atribuições e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 066/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994
LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 35/93.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo