Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 150/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-1996

LEI:

"Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, e dá outras providências.". . .

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Lei 147/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996

LEI:

"Autoriza contribuições, subvenções, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

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Lei 148/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997/1999.". . .

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Lei 146/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1996

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei N° 90/1994.". . .

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Lei 145/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996

LEI:

"Autoriza complementação do loteamento Bairro Floresta, conforme Lei N° 300/1982 e dá outras providências.". . .

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Lei 144/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Teixeira de Melo e dá outras providências.". . .

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Lei 142/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996

LEI:

"Autoriza a doação e dá outras providências.". . .

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Lei 143/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996

LEI:

"Dá nova denominação a Escola Municipal e dá outras providências.". . .

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Lei 138/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza aluguel de imóvel.". . .

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Lei 139/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Regulamenta lotação, mudança de lotação e remoção dos servidores do departamento de educação e cultura, e dá outras providências.". . .

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Lei 140/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 141/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza isenção do imposto IPTU do Loteamento Vieira Toledo e dá outras providências.". . .

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Lei 137/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1996

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 136/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1996

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.". . .

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Lei 135/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-1996

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Vieira Toledo e dá outras providências.". . .

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Lei 132/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.". . .

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Lei 133/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

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Lei 134/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

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Lei 131/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

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Lei 130/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 06-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 150/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-1996

LEI:

"Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, e dá outras providências.". . .

Lei 147/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996

LEI:

"Autoriza contribuições, subvenções, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Lei 148/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997/1999.". . .

Lei 146/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1996

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei N° 90/1994.". . .

Lei 145/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996

LEI:

"Autoriza complementação do loteamento Bairro Floresta, conforme Lei N° 300/1982 e dá outras providências.". . .

Lei 144/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Teixeira de Melo e dá outras providências.". . .

Lei 142/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996

LEI:

"Autoriza a doação e dá outras providências.". . .

Lei 143/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996

LEI:

"Dá nova denominação a Escola Municipal e dá outras providências.". . .

Lei 138/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza aluguel de imóvel.". . .

Lei 139/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Regulamenta lotação, mudança de lotação e remoção dos servidores do departamento de educação e cultura, e dá outras providências.". . .

Lei 140/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 141/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996

LEI:

"Autoriza isenção do imposto IPTU do Loteamento Vieira Toledo e dá outras providências.". . .

Lei 137/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1996

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 136/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1996

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.". . .

Lei 135/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-1996

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Vieira Toledo e dá outras providências.". . .

Lei 132/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.". . .

Lei 133/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

Lei 134/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

Lei 131/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-1996

LEI:

"Autoriza contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.". . .

Lei 130/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 06-05-1996

LEI: