Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 067/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994

LEI:

"Abre crédito especial.". . .

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Lei 068/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994

LEI:

"Emenda o Artigo 2° da Lei N° 63/94.". . .

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Lei 062/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza criação de linha de ônibus.". . .

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Lei 063/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza execução de serviços.". . .

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Lei 064/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza isenção de IPTU e dá outras providências.". . .

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Lei 061/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-06-1994

LEI:

"Cria cargos que menciona e dá outras providências.". . .

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Lei 060/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-1994

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.". . .

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Lei 059/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 09-05-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Teixeira de Melo e dá outras providências.". . .

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Lei 056/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Estabelece normas para transferências a pessoas.". . .

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Lei 057/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Autoriza abertura de crédito especial.". . .

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Lei 058/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Autoriza funcionamento do Núcleo Curumim.". . .

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Lei 055/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 054/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1994

LEI:

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.". . .

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Lei 052/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Joaquim Machado e dá outras providências.". . .

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Lei 053/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento São Francisco e dá outras providências.". . .

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Lei 050/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Autoriza a aquisição de bens, mediante desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social.". . .

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Lei 051/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 049/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 048/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-01-1994

LEI:

"Dá nova redação ás tabelas de N° lV, XlV, XVl e XlX da Lei N° 46/93 e dá outras providências.". . .

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Lei 046/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI:

"Regulamento das Taxas do Município de Tocantins.". . .

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Leis

Lei 067/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994

LEI:

"Abre crédito especial.". . .

Lei 068/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1994

LEI:

"Emenda o Artigo 2° da Lei N° 63/94.". . .

Lei 062/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza criação de linha de ônibus.". . .

Lei 063/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza execução de serviços.". . .

Lei 064/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-06-1994

LEI:

"Autoriza isenção de IPTU e dá outras providências.". . .

Lei 061/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-06-1994

LEI:

"Cria cargos que menciona e dá outras providências.". . .

Lei 060/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-1994

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.". . .

Lei 059/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 09-05-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Teixeira de Melo e dá outras providências.". . .

Lei 056/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Estabelece normas para transferências a pessoas.". . .

Lei 057/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Autoriza abertura de crédito especial.". . .

Lei 058/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1994

LEI:

"Autoriza funcionamento do Núcleo Curumim.". . .

Lei 055/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 14-04-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 054/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1994

LEI:

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.". . .

Lei 052/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Joaquim Machado e dá outras providências.". . .

Lei 053/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento São Francisco e dá outras providências.". . .

Lei 050/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Autoriza a aquisição de bens, mediante desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social.". . .

Lei 051/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 049/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 048/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-01-1994

LEI:

"Dá nova redação ás tabelas de N° lV, XlV, XVl e XlX da Lei N° 46/93 e dá outras providências.". . .

Lei 046/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI: