Contraste

Alto contraste [Alt + C]

Ir para o conteúdo [Alt + 1]

Ir para o menu [Alt + 2]

Ir para o rodapé [Alt + 3]

TELEFONE (32) 3574-1419

EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

PESQUISAR

DATA DA CRIAÇÃO

Incial

Final

Lei 015/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-1989

LEI:

"Concede aumento ao funcionalismo público municipal.". . .

Acessar detalhes

Lei 010/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 01-11-1989

LEI:

"Autoriza a celebrar convênio com as secretarias de estado de: Assuntos Municipais, Planejamento e Coordenação Geral, Trabalho e Ação Social, Educação e Saúde.". . .

Acessar detalhes

Lei 007/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-1989

LEI:

"Dispõe sobre aumento de funcionalismo.". . .

Acessar detalhes

Lei 011/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1989

LEI:

"Dispõe sobre aumento de funcionalismo.". . .

Acessar detalhes

Lei 009/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 25-09-1989

LEI:

"Autoriza a celebrar convênio com as secretaria de estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 006/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 30-07-1989

LEI:

"Dispõe sobre aumento de funcionalismo.". . .

Acessar detalhes

Lei 005/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 31-05-1989

LEI:

"Abre crédito e dá outras providências.'. . .

Acessar detalhes

Lei 004/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1989

LEI:

"Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Grama, deste município.". . .

Acessar detalhes

Lei 002/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 04-04-1989

LEI:

"Dispõe sobre a contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 003/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 04-04-1989

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I).". . .

Acessar detalhes

Lei 001/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 19-01-1989

LEI:

"Autoriza adquirir.". . .

Acessar detalhes

Lei 157/1988

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1988

LEI:

"Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.". . .

Acessar detalhes

Lei 159/1988

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1988

LEI:

"Autoriza aumento do funcionalismo municipal.". . .

Acessar detalhes

Lei 160/1988

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1988

LEI:

"Autoriza doação de casas populares e lotes vagos as famílias de baixa renda e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 158/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-1988

LEI:

"Dispõe sobre a criação de ponto de táxi e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 155/1988

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-1988

LEI:

"Autoriza aumento do funcionalismo municipal.". . .

Acessar detalhes

Lei 203/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-0999

LEI:

"Altera dispositivos do artigo 6° da Lei N° 124/96.". . .

Acessar detalhes

Lei 490/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-0012

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de apoio a Cultura, Educação e Esporte - Clube Grama.". . .

Acessar detalhes

Lei 381/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11--0001

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes