Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 203/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-0999
LEI:

"Altera dispositivos do artigo 6° da Lei N° 124/96.". . .

Acessar detalhes

Lei 490/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-0012
LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de apoio a Cultura, Educação e Esporte - Clube Grama.". . .

Acessar detalhes

Lei 381/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11--0001
LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo