homescontents
taksim escort mecidiyekoy escort beykent escort
istanbul escort ataköy escort kadıköy escort şişli escort
istanbul escort
alsancak escort alsancak escort
sakarya escort sakarya escort sakarya escort sakarya escort serdivan escort adapazarı escort sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sakarya escort bayan sapanca escort
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 508/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 31-10-2013
LEI:

"Institui no Município de Tocantins o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 507/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2013
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento Teixeira de Melo.". . .

Acessar detalhes

Lei 506/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 02-09-2013
LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 505/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 22-07-2013
LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 504/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 11-06-2013
LEI:

"Autoriza o Município de Tocantins/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Ca. . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 040/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2013
LEI:

"Cria o inciso 3° Artigo n° 057 da Lei Complementar 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 503/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-2013
LEI:

"Altera denominação de logradouro público que especifica.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 038/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2013
LEI:

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 008/2002.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 039/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 15-05-2013
LEI:

"Altera a Lei Complementar n ° 022/2007 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 502/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 08-04-2013
LEI:

"Aprova Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 501/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2013
LEI:

"Inclui no calendário oficial de datas e eventos a "Festa da Pokan" no Município de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes

Lei 500/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2013
LEI:

"Proíbe, conforme especifica, a entrada em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tocantins/MG, de pessoa usando capacete.". . .

Acessar detalhes

Lei 499/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 29-01-2013
LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 498/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2012
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013.". . .

Acessar detalhes

Lei 496/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha).". . .

Acessar detalhes

Lei 497/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2012
LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI.". . .

Acessar detalhes

Lei 491/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 492/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Plano Plurianual 2010/2013.". . .

Acessar detalhes

Lei 493/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 494/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 12-12-2012
LEI:

"Altera a Lei n° 470/2011 que criou o Conselho Municipal de Esportes.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo